05 mar O Marco Legal do Câmbio vai dolarizar a economia brasileira?

Em meio a expectativa de estabilização do dólar, diante de um programa de imunização para Covid-19 e de uma agenda de aprovação de reformas fiscais, o Brasil se viu mais uma vez em um cenário de incertezas econômicas após mais uma alta na moeda americana. O dólar é a principal moeda comercializada no mercado de câmbio mundial e as atenções estão sempre voltadas para ele quando o assunto é a economia. Uma economia instável é o cenário que estimula, há muitos anos, brasileiros a buscar segurança em investimentos com a moeda americana. A dolarização de patrimônio ocorria há alguns anos até mesmo em classes menos favorecidas, que compravam suas notas em casas de câmbio e guardavam em casa esperando a sua valorização.

Já aprovado na Câmara dos Deputados e aguardando apreciação do Senado, o Marco Legal do Mercado de Câmbio, elaborado pelo Banco Central, entre outros pontos, quer modernizar o mercado de câmbio no Brasil, permitindo que instituições financeiras realizem investimentos no exterior com recursos captados no país. Determinados pagamentos de linhas externas de crédito também poderão ser realizados em moeda estrangeira. Isso é comum em países desenvolvidos e simplifica o ambiente de negócios, aumentando a sua competitividade e a eficiência. Empresas que operam no comércio exterior serão beneficiadas com a eliminação do excesso de burocracia no processo de contratação de câmbio.

Contudo, há quem entenda que a proposta vai acabar dolarizando a economia brasileira. Mas, seria esse um risco para o país? Primeiro é necessário entender que a dolarização nem sempre configura uma desvantagem. Alguns analistas apontam que, no mundo pós-pandemia, as grandes economias serão as primeiras a apresentar sinais de recuperação, como é o caso dos Estados Unidos. A aposta no dólar, nesse caso, é uma solução na busca por estabilidade, com investimentos seguros em uma moeda forte.

Precisamos lembrar que, apesar de muitas vezes parecer o contrário, o real é uma moeda estável, o que praticamente zera o risco de uma dolarização. Além disso, as mudanças propostas no marco também querem promover uma maior circulação do real no exterior. Dessa forma, o marco não nasceu para iniciar um processo de dolarização, ele surge com o objetivo de modernizar esse mercado, com processos simplificados, mas com controles rígidos.