Desde agosto deste ano, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está autorizada a emitir multas e aplicar sanções para quem descumprir as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Durante os últimos meses, empresas dos mais variados setores passaram a adequar...

Muitos contribuintes já receberam nas portas das suas residências as correspondências de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. Apesar de grande parte da população estar preparada para o gasto sempre em janeiro, não existe norma geral para a data da cobrança do...

Com a aproximação do fim do ano, o nosso sócio Roberto Rizk, em seu mais recente artigo, fez uma análise do desempenho do mercado imobiliário frente à pandemia do novo coronavírus, destacando que, apesar da crise, o balanço é considerado positivo para o setor. Além...