26 abr Planejamento patrimonial e sucessório ganha força na pandemia

Os registros de testamentos, doação de bens e inventários tiveram um aumento considerável nos cartórios e tabelionatos de todo o país. Os medos e as angústias causadas pela pandemia aceleraram os planejamentos dos chamados atos de transferência. Se fizermos um recorte apenas entre os meses de abril e julho de 2020, o aumento no número de testamentos registrados pelo país chega a 134%, conforme dados divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil.

A pandemia do novo coronavírus trouxe um senso de urgência à população, na medida em que as pessoas não costumam pensar na morte e, por isso, deixam de se planejar. Além disso, a vacinação, que segue em ritmo lento no Brasil, ainda não traz a segurança necessária para a retomada normal das atividades, o que intensifica a preocupação das pessoas quanto às questões relacionadas ao direito sucessório e ao planejamento da transmissão de heranças.  

De fato, o esforço de uma vida inteira para a construção de um patrimônio pode acabar esbarrando na falta de um planejamento sucessório, ponto essencial para a preservação dos bens amealhados. E essa é mais uma das mudanças que a pandemia trouxe para o mundo. Há várias formas de concretizar esse planejamento. Uma das maneiras mais simples é o testamento, onde, dentro dos limites da lei, a pessoa define para quem irá deixar seus bens após a morte.

É claro que antes de escolher a melhor opção para a sucessão é preciso pensar em quem irá herdar seu patrimônio, uma vez que o objetivo é proteger quem recebe. Por isso, é importante ter em mente as diferentes alternativas para a execução do planejamento, como doação em vida, previdência privada, holding e seguro, por exemplo. Algumas opções requerem a aplicação imediata de recursos para pagamentos de impostos e despesas de cartório e quem irá arcar com esses custos é justamente quem irá herdar os seus bens.

Para além da pandemia, os últimos anos já haviam registrado um aumento da procura desses serviços, uma vez que não é mais necessário recorrer à Justiça para formalizar o pedido, inclusive podendo ser solicitado por meio eletrônico. Mas, com a pandemia, essa é uma ideia que entrará de vez no planejamento financeiro e administrativo das pessoas e empresas. Essa é a forma mais justa e garantida de assegurar que a vontade do proprietário da herança seja respeitada e cumprida.