17 fev Reforma tributária é essencial para retomar a economia em 2021
A guerra que travamos em 2020 contra a pandemia nos faz repensar as armas necessárias para o enfrentamento à crise causada por um vírus desconhecido e com efeitos devastadores. Enquanto avistamos ao longe pequenos sinais de recuperação da economia, precisamos trazer novamente à tona a pauta da modernização do sistema tributário brasileiro, fundamental para que 2021 seja o ano da retomada.
Há poucos dias, o presidente Jair Bolsonaro garantiu que o projeto da Reforma Tributária terá andamento no decorrer dos próximos meses. O grande desafio do Governo é fazer com que a população tenha simpatia pela proposta. Sem dúvida, precisaremos dialogar sobre redistribuição da carga tributária entre empresas, setores, produtos e serviços.
O ponto crucial da proposta fala a respeito do imposto sobre o valor agregado (IVA), um modelo de tributação utilizado em vários outros países e que tem certa unanimidade na avaliação positiva do projeto, principalmente por oferecer aos brasileiros aquilo que eles mais anseiam em diversas áreas: a desburocratização. O IVA, se aprovado, será um tributo unificado que poderá ser aplicado sobre operações de compras de produtos e serviços, transmissões de bens, importações de produtos, transações internacionais e prestações de serviços.
A redução do número de tributos também é um atrativo para a competitividade dos países. Segundo o Banco Mundial, no Brasil é onde se gasta mais tempo calculando e pagando impostos no mundo. De acordo com o Doing Business 2020, projeto que identifica o nível de regulação do ambiente de negócios de vários países, 62,5 dias são necessários por ano para que empresários paguem impostos no Brasil. Isso representa 1501 horas anuais reservadas apenas para fazer esses pagamentos.
Investir em simplificação e segurança jurídica é medida urgente e necessária para atrair investimentos e melhorar o ambiente de negócios, aumentando as taxas de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida dos brasileiros. Esses são pontos primordiais que vão garantir a retomada do crescimento econômico no país. Um novo cenário para um Brasil que amargou os efeitos negativos da pandemia e que tem pressa para ver novos rumos.